A Rede Criança PB é uma plataforma digital integrada e dinâmica que tem como objetivo disponibilizar informações sobre os serviços de atendimento, proteção e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, de todos os municípios da Paraíba.
O Projeto inédito no Brasil foi desenvolvido pela UFPB e SEDH-PB, com apoio financeiro do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP-PB).
Trata-se de uma ferramenta de extrema importância como suporte ao Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes dos municípios paraibanos.
A Rede Criança PB é gerenciada diretamente pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba (CEDCA) e nos municípios, pelos seus respectivos Conselhos Municipais de Direito de Crianças e Adolescentes, com apoio e colaboração dos conselhos estaduais e municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.
Como cadastrar
Como Funciona
Na Rede Criança PB são cadastrados conselhos de direitos/ políticas públicas, conselhos tutelares; fóruns e redes, instituições/serviços e entidades governamentais e não-governamentais, de abrangência local/municipal, estadual, regional ou nacional, que atuam na Paraíba, com ações direcionadas a crianças e adolescentes, nas áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Segurança, Justiça, entre outras.
Após o cadastramento dos conselhos, instituição/serviços e entidades dos municípios, as informações de acesso público cadastradas na Rede Criança PB são facilmente consultadas por qualquer cidadão, incluindo usuário, profissional ou gestor, pelo site www.redecrianca.pb.gov.br
Como Cadastrar
Para cadastrar um serviço, instituição, entidade, conselho, rede ou fórum na Rede Criança PB, basta acessar o sistema de cadastro e iniciar os procedimentos autoexplicativos para o cadastro, conforme as orientações do sistema. A validação do cadastro será realizada pelo conselho ao qual a entidade cadastrada está vinculada, sendo informada posteriormente por e-mail.
A ficha de cadastro é bem simples, mas recomenda-se ler a ficha toda antes de começar preencher, para se ter em mãos as informações necessárias, sendo informada posteriormente por e-mail.
Em se tratando de Conselhos de Direitos/ de Políticas Públicas, além das informações constantes na primeira página, informa-se também:
Nomes dos órgãos, instituições/entidades e segmentos que compõem o Conselho.
Total de órgãos, instituições/entidades e segmentos com inscrição no Conselho: Setor Público (Governo) e Sociedade Civil.
Se o Conselho possui Fundo, informar:
Se o Fundo está regulamentado?
O CNPJ do fundo
Lei de criação do fundo
Após a realização do cadastro na Rede Criança PB, a instituição/serviço, entidade, conselho, rede ou fórum poderá atualizar seus dados a qualquer momento, cabendo ao seu respectivo conselho realizar nova validação.
Para atualizar ou corrigir um cadastro já realizado na Rede Criança PB, basta acessar a qualquer momento o sistema (com o CPF e a senha do responsável pelo cadastro) e realizar as alterações necessárias, Ao finalizar é preciso salvar e enviar.
A cada seis meses o Sistema emitirá notificação aos órgãos cadastrados para atualizarem seus cadastros. Caso não haja necessidade de realizar alteração, o responsável pelo cadastro acessa o Sistema Rede Criança PB apenas para confirmar os dados.
Cadastrar/Atualizar
Para cadastrar um serviço, instituição, entidade, conselho, rede ou fórum da Rede Criança PB.
Para atualizar ou corrigir um cadastro já realizado da Rede Criança PB.
Divulgação/Mobilização
DIVULGAÇÃO
O funcionamento do Sistema Rede Criança PB (cadastro, atualização, manutenção, divulgação) é assegurado por resolução específica do CEDCA e por meio de pactuação envolvendo Gestores Municipais, Estaduais, Ministério Público e UFPB.
Mas a garantia de continuidade e efetividade dessa importante ferramenta de suporte ao Sistema de Garantia de Direitos dos municípios depende, seguramente, do empenho de todos os profissionais, conselheiros, gestores, autoridades e usuários, na construção, divulgação e utilização do Sistema Rede Criança PB.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES – CEDCA
Telefones: 83-3214-3095
E-mail: cedcapb@gmail.com
REDE CRIANÇA PB
E-mail: redecriancapb@gmail.com
DISQUE DENÚNCIA
Telefones gratuitos e sigilosos para denúncias de todas as formas de violação de direitos humanos: disque 123 - Cobertura de todo Estado da Paraíba disque 100 - Cobertura Nacional
Cooperação Técnica Executiva
Parcerias na Execução
Conselhos de Direitos/de Políticas Públicas - Estaduais e Municipais
Secretarias de Governo Estaduais e Municipais
Promotorias de Justiça da Paraíba (MP/TJ-PB)
Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJU/TJ-PB)
Comissão de Operacionalização do Plano Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito
de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS-PB)
Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH/UFPB)
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP-PB)
Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ)
